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Reta Final – DPE SP Defensor Público – Pós-Edital 2026

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Recursos

Categorias:
Carga horária: horas
Carreira:
Fase:
Cód.: 2169

Nossos Resultados

DPESP - 2023 - Segunda fase
DPERS - 2022
DPERJ - 2021 - Fase Oral
DPEPR - 2022
DPDF - 2019

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Informações do curso

DPE-SP • Defensor Público • Pós-Edital 2026

A prova da DPE-SP tem data. Sua revisão precisa ter prioridades.

A Reta Final para quem já estuda para a Defensoria e agora precisa decidir onde concentrar o tempo, revisar os temas relevantes e treinar até a prova objetiva.

📅 PROVA OBJETIVA
10 de janeiro de 2027
🚀 INÍCIO DA TURMA
19 de outubro de 2026
🎥 CONTEÚDO
312 aulas · 156 horas

Quero começar minha Reta Final →

Proposta do curso

Seu estudo precisa acompanhar a urgência do edital.

Entre o edital e a prova, não basta rever tudo da mesma maneira. A proposta é ajudar você a fazer escolhas de estudo mais precisas, com uma preparação direcionada aos principais pontos da carreira e ao perfil da FCC.

O desafio do pós-edital

Organizar as disciplinas, manter a revisão em dia e reservar espaço para treinar, sem deixar que o excesso de conteúdo tire o foco.

O caminho da Reta Final

Videoaulas selecionadas, materiais de apoio, revisões ativas, encontros e simulados para transformar o tempo disponível em um percurso de estudo.

Para quem é

Para quem já construiu uma base e precisa revisar com direção.

✓ Já tem formação em Direito e estuda para a carreira da Defensoria Pública.
✓ Possui conhecimentos prévios e precisa consolidar o que aprendeu.
✓ Quer um plano de execução para o período entre o edital e a prova.
✓ Deseja revisar e treinar com atenção ao formato da FCC.

Este é um curso de Reta Final para a 1ª fase e pressupõe conhecimento jurídico prévio.

Como funciona

Um percurso para revisar, memorizar e medir seu desempenho.

Em vez de depender de um único formato, você combina diferentes ferramentas para estudar com constância até 10 de janeiro.

01. Aulas com recorte de edital

312 aulas distribuídas em 18 disciplinas, com conteúdo selecionado para esta etapa da preparação.

02. Memorização e leitura

Flashcards, revisões programadas, lei seca na plataforma e orientações junto ao player das aulas.

03. Atualizações e encontros

Aulas ao vivo com o coordenador ou professores convidados, temas relevantes e espaço para dúvidas.

04. Treino e acompanhamento

Minissimulados e simulados completos, índice de aproveitamento, ranking e Indicador Específico.

O que está incluído

Os recursos certos para cada etapa da sua revisão.

A Reta Final reúne aulas, materiais, ferramentas de memorização e momentos de treino para você manter o foco no que importa.

🎥 312 videoaulas

156 horas de conteúdo, distribuídas em 18 disciplinas da preparação.

🤝 Encontros ao vivo

Com o coordenador ou professores convidados, para temas atuais, atualização legislativa e jurisprudencial e dúvidas.

📈 8 simulados

Seis minissimulados e dois simulados completos, com acompanhamento de aproveitamento e ranking.

🎯 Indicador Específico

Referência para acompanhar e organizar o estudo direcionado ao concurso.

🧠 Pontes IA

Ferramentas de inteligência artificial para dúvidas, organização de estudos e treino de questões.

🧩 Flashcards e revisões

Memorização e revisões programadas para ajudar a fixar o conteúdo.

📚 E-books jurídicos

Materiais da Coleção Jurídica para apoiar a leitura das disciplinas.

⚖️ Lei seca na plataforma

Legislação disponível para integrar a leitura à rotina de estudo.

💡 Dicas no player

Orientações de estudo junto às videoaulas para aproveitar melhor o conteúdo.

Coordenação da carreira
Professor Vinícius Reis

Vinícius Reis

Coordenador da Reta Final DPE-SP

Responsável pela coordenação da carreira nesta Reta Final, Vinícius Reis também integra o corpo docente em Leis Penais Especiais. A preparação prevê encontros ao vivo com o coordenador ou professores convidados para abordar temas relevantes, atualizações legislativas e jurisprudenciais e esclarecer dúvidas.

Grade e corpo docente

18 disciplinas, com cada aula no seu lugar.

Abra a disciplina para consultar professor, carga horária e todos os temas da ementa.

DISCIPLINAS

18

AULAS

312

CARGA HORÁRIA

156h

01Criminologia Felipe Façanha · 17 aulas · 8h30
  1. Conceito, objeto (crime, criminoso, vítima, controle social) e finalidades da Criminologia I
  2. Conceito, objeto (crime, criminoso, vítima, controle social) e finalidades da Criminologia II
  3. Métodos de Pesquisa em Criminologia: estratégia científica, técnicas e testes; limites e validade
  4. Considerações históricas: fase pré-científica e nascimento da Criminologia científica
  5. Escola Clássica: postulados, expoentes, livre-arbítrio e pena retributiva
  6. Escola Positivista: determinismo, tipologias do delinquente, pena preventiva; quadro comparativo Clássica × Positivista
  7. Teorias do consenso: Escola de Chicago, desorganização social, zonas urbanas
  8. Teorias do consenso: Anomia/Strain (Durkheim/Merton) e subculturas delinquentes
  9. Aprendizagem do crime: Associação Diferencial, Aprendizagem Social e Neutralização
  10. Controle social: teorias do controle (Hirschi), bonds sociais e crime
  11. Processo de criminalização e rotulação: Labelling Approach; seletividade e controle social formal/informal
  12. Criminologia crítica e teorias do conflito: bases, neorrealismo de esquerda, noções de abolicionismo e direito penal mínimo
  13. Prevenção criminal: primária, secundária e terciária; desenho de políticas públicas
  14. Prevenção situacional e rotinas: atividades rotineiras, oportunidade, CPTED, “janelas quebradas”, policiamento orientado a problemas
  15. Política criminal e reação ao crime: modelos de resposta, finalidades da pena (teorias absolutas, relativas e mista) e impacto criminológico
  16. Vitimologia: conceito, vitimizações (primária, secundária, terciária), classificações clássicas e principais síndromes cobradas
  17. Estatística criminal e cifras: criminalidade real/revelada, cifra negra, dourada, cinza, verde e rosa; avaliação de políticas

02Direito Administrativo · Atualizado Daniel Mesquita · 20 aulas · 10h
  1. Regime jurídico Administrativo/Princípios I
  2. Regime jurídico Administrativo/Princípios II
  3. Atos Administrativos I
  4. Atos Administrativos II
  5. Organização Administrativa I
  6. Organização Administrativa II
  7. Bens Públicos
  8. Poderes Administrativos
  9. Responsabilidade Civil do Estado I
  10. Responsabilidade Civil do Estado II
  11. Licitações e Contratos I
  12. Licitações e Contratos II
  13. Licitações e Contratos III
  14. Licitações e Contratos IV
  15. Improbidade Administrativa I
  16. Improbidade Administrativa II
  17. Agentes Públicos I
  18. Agentes Públicos II
  19. Serviços Públicos I
  20. Serviços Públicos II

03Direito Ambiental José Mendes · 16 aulas · 8h
  1. Introdução ao Direito Ambiental
  2. Direito Constitucional Ambiental
  3. Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e SISNAMA
  4. Licenciamento Ambiental I
  5. Licenciamento Ambiental II: Lei 15.190/25
  6. Tríplice responsabilidade ambiental
  7. Tutela processual do meio ambiente
  8. Espaços territoriais especialmente protegidos
  9. Recursos hídricos
  10. Direito florestal e biodiversidade
  11. Direito ambiental urbano e resíduos sólidos
  12. Crimes ambientais
  13. Direito ambiental internacional
  14. Mudanças climáticas
  15. Tutela do patrimônio cultural
  16. Jurisprudência dos tribunais superiores

04Direito Civil Aurélio Bouret · 18 aulas · 9h
  1. Pessoa Natural
  2. Direitos da Personalidade I
  3. Direitos da Personalidade II
  4. Direitos da Personalidade III
  5. Bens jurídicos
  6. Defeitos do Negócio Jurídico
  7. Prescrição e Decadência
  8. Direito das Obrigações I
  9. Direito das Obrigações II
  10. Formação dos Contratos
  11. Vícios Redibitórios e Evicção
  12. Tópicos de contratos em espécie
  13. Direitos Reais: Posse e detenção
  14. Direitos Reais: Usucapião e Propriedade
  15. Direito de Família
  16. Direito das Sucessões I
  17. Direito das Sucessões II
  18. Responsabilidade Civil

05Direito Constitucional Giselle Trevizo · 18 aulas · 9h
  1. Constitucionalismo, Teoria da Constituição e Classificações
  2. Poder Constituinte (Originário, Derivado, Limites, Mutações)
  3. Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
  4. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (Dimensões, Eficácia, Colisão, Tratados de DH)
  5. Direitos Individuais e Sociais em Espécie (Foco: Art. 5º e 6º, Mínimo Existencial vs. Reserva do Possível)
  6. Remédios Constitucionais
  7. Nacionalidade e Direitos Políticos
  8. Controle de Constitucionalidade: Sistemas, Controle Difuso
  9. Controle de Constitucionalidade: Ações do Controle Concentrado
  10. Controle de Constitucionalidade: Técnicas de Decisão, Modulação
  11. Organização do Estado e Federalismo
  12. Repartição de Competências (Foco: Arts. 21-24 e jurisprudência)
  13. Poder Legislativo (Foco: Estatuto dos Congressistas e CPIs)
  14. Processo Legislativo
  15. Poder Executivo
  16. Poder Judiciário (Estrutura, Competências, CNJ)
  17. Defesa do Estado e Ordem Econômica/Social
  18. Funções Essenciais à Justiça (Foco: Ministério Público – garantias, vedações e jurisprudência)

06Direito da Criança e do Adolescente Rodrigo Machado · 17 aulas · 8h30
  1. Construção da Doutrina da Proteção Integral I
  2. Construção da Doutrina da Proteção Integral II
  3. Direitos Fundamentais I
  4. Direitos Fundamentais II
  5. Direitos Fundamentais III
  6. Direitos Fundamentais IV
  7. Normas de Prevenção
  8. Prevenção Especial. Atos Infracionais
  9. Medidas Socioeducativas I
  10. Medidas Socioeducativas II
  11. Execução de MSE. SINASE I
  12. SINASE II. Conselho Tutelar I
  13. Conselho Tutelar II
  14. Lei nº 13.431/2017
  15. Lei nº 14.344/2022
  16. Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital)
  17. Acesso à Justiça

07Direito do Consumidor Ricardo Rocha Leite · 16 aulas · 8h
  1. Relação jurídica de consumo
  2. Serviços públicos e o CDC
  3. Direitos básicos dos consumidores I
  4. Direitos básicos dos consumidores II
  5. Responsabilidade civil no CDC I
  6. Responsabilidade civil no CDC II
  7. Responsabilidade civil no CDC III
  8. Excludentes de responsabilidade I
  9. Excludentes de responsabilidade II
  10. Prescrição e decadência e desconsideração da personalidade da pessoa jurídica
  11. Oferta e publicidade
  12. Práticas abusivas e cláusulas abusivas
  13. Cobrança de dívidas
  14. Banco de dados
  15. Superendividamento
  16. Defesa do consumidor em juízo

08Direito Empresarial Edilson Enedino · 17 aulas · 8h30
  1. Origem do Direito Empresarial: Evolução histórica. Autonomia. Fontes. Características. Teoria da empresa e seus perfis
  2. Empresário: Caracterização. Inscrição. Capacidade. Empresário rural
  3. Estabelecimento Empresarial: Bens corpóreos e incorpóreos. Ponto comercial, fundo de comércio e trespasse. Sucessão Empresarial.
  4. Institutos Complementares do Direito Empresarial: Registro. Nome. Prepostos. Escrituração.
  5. Teoria Geral do Direito Societário: Conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Ato constitutivo das sociedades. Classificação das sociedades.
  6. Sociedades Personificadas: Responsabilidade e Desconsideração da Personalidade Jurídica
  7. Sociedades não-personificadas. Sociedade em comum e em conta de participação
  8. Sociedades Simples e Cooperativas
  9. Sociedade Limitada
  10. Sociedade Anônima
  11. Sociedades Coligadas e Dissolução
  12. Reorganização societária e Desconsideração da personalidade jurídica
  13. Teoria geral dos títulos de créditos
  14. Noções gerais de recuperação judicial
  15. Procedimento pré-falimentar. Convolação da recuperação judicial em falência
  16. Órgãos, caracterização e administração da falência. Efeitos da decretação de falência
  17. Realização do ativo. Classificação. Encerramento da falência e extinção das obrigações do falido

09Direito Material e Processual Coletivo Giselle Trevizo · 18 aulas · 9h
  1. Introdução ao Direito Processual Coletivo
  2. Objeto
  3. Constituição, Democracia e Processo Estrutural
  4. Ação Civil Pública: Introdução e partes
  5. Ação Civil Pública: Objeto, competência e litispendência
  6. Aspectos procedimentais
  7. Coisa julgada, execução e liquidação
  8. Instrumentos extrajudiciais
  9. Ações constitucionais coletivas
  10. Danos morais coletivos
  11. Tutela Material: Meio Ambiente e Patrimônio Cultural Meio Ambiente (natural, artificial, cultural)
  12. Tutela Material: Ordem Urbanística
  13. Tutela Material: Criança e Adolescente (ECA) I
  14. Tutela Material: Criança e Adolescente (ECA) II
  15. Tutela Material: Grupos Vulneráveis (Idoso, PcD, Saúde)
  16. Tutela Material: Igualdade como reconhecimento. Grupos Raciais, Étnicos, Religiosos, Mulheres, LGBTQIA+. Povos indígenas e quilombolas
  17. Tutela Material: Direito Digital
  18. Tutela Material: Temas Avançados. Improbidade Administrativa (Lei 14.230/21)

10Direito Penal Especial Rayssa Paiva · 18 aulas · 9h
  1. Introdução à Parte Especial. Crimes contra a Vida I
  2. Crimes contra a Vida II
  3. Crimes contra a Vida III
  4. Lesões Corporais
  5. Crimes contra a Honra
  6. Crimes contra a Liberdade Individual I
  7. Crimes contra a Liberdade Individual II
  8. Crimes contra o Patrimônio I
  9. Crimes contra o Patrimônio II
  10. Crimes contra o Patrimônio III
  11. Crimes contra o Patrimônio IV
  12. Crimes contra a Dignidade Sexual I
  13. Crimes contra a Dignidade Sexual II
  14. Crimes contra a Administração Pública I
  15. Crimes contra a Administração Pública II
  16. Crimes contra a Administração Pública III
  17. Crimes contra ao Estado Democrático de Direito I
  18. Crimes contra ao Estado Democrático de Direito II

11Direito Penal Geral Michael Procópio · 18 aulas · 9h
  1. Teoria da Norma Penal
  2. Conflito Aparente de Normas
  3. Imunidades
  4. Princípios do Direito Penal
  5. Teoria do Crime: Noções Gerais
  6. Teoria do Crime: Fato Típico
  7. Teoria do Crime: Ilicitude
  8. Teoria do Crime: Culpabilidade
  9. Erro
  10. Punibilidade
  11. Prescrição
  12. Iter Criminis
  13. Concurso de Pessoas
  14. Teoria da Pena
  15. Concurso de Crimes
  16. Medida de Segurança
  17. Efeitos da Condenação e Reabilitação
  18. Ação Penal

12Direito Processual Civil Edilson Vitorelli · 24 aulas · 12h
  1. Normas fundamentais do processo civil I
  2. Normas fundamentais do processo civil II
  3. Jurisdição e competência I
  4. Jurisdição e competência II
  5. Sujeitos processuais e litisconsórcio
  6. Intervenção de terceiros
  7. Atos processuais
  8. Petição inicial
  9. Respostas do réu
  10. Tutelas provisórias
  11. Saneamento e Provas I
  12. Saneamento e Provas II
  13. Sentença e coisa julgada I
  14. Sentença e coisa julgada II
  15. Teoria geral dos recursos I
  16. Teoria geral dos recursos II
  17. Recursos em espécie I
  18. Recursos em espécie II
  19. Recursos aos tribunais superiores
  20. Agravo em RE/REsp. Sistema de Precedentes I
  21. Sistema de Precedentes II
  22. Execução e Cumprimento de sentença I
  23. Execução e Cumprimento de sentença II
  24. Execução e Cumprimento de sentença III

13Direito Processual Penal · Atualizado Danielle Rolim · 17 aulas · 8h30
  1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal
  2. Inquérito Policial
  3. Acordo de não persecução penal
  4. Ação Penal
  5. Denúncia e Queixa
  6. Competência I
  7. Competência II
  8. Prisões: Parte geral e prisão em flagrante
  9. Prisão preventiva e domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão.
  10. Liberdade provisória
  11. Prisão temporária
  12. Sujeitos processuais
  13. Citações e Intimações
  14. Procedimento
  15. Provas no processo penal
  16. Recursos no processo penal.
  17. Sentença

14Direito Tributário Leonardo Leão · 18 aulas · 9h
  1. Tributo: conceito e espécies
  2. Princípios Constitucionais Tributários I
  3. Princípios Constitucionais Tributários II
  4. Imunidades Tributárias I
  5. Imunidades Tributárias II
  6. Norma Tributária
  7. Obrigação Tributária e Fato Gerador
  8. Responsabilidade Tributária I
  9. Responsabilidade Tributária II
  10. Crédito Tributário e Lançamento
  11. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
  12. Extinção do Crédito Tributário I
  13. Extinção do Crédito Tributário II. Exclusão do Crédito Tributário
  14. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  15. Administração Tributária
  16. Impostos Municipais
  17. Impostos Estaduais
  18. Reforma Tributária

15Direitos Humanos Werner Rech · 16 aulas · 8h
  1. Introdução aos Direitos Humanos
  2. Fundamentos: Afirmação Histórica de Direitos Humanos
  3. Características dos Direitos Humanos
  4. Teoria Geracional de Direitos Humanos
  5. Direitos Internacional dos Direitos Humanos
  6. Controle de Convencionalidade
  7. Declaração Universal de Direitos Humanos
  8. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
  9. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
  10. Sistema Interamericano de Direitos Humanos
  11. Convenção Americana sobre Direitos Humanos
  12. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
  13. Corte Interamericana de Direitos Humanos
  14. Casos do Brasil da Corte IDH
  15. Povos Tradicionais
  16. Direitos Humanos e as Empresas

16Execução Penal · Atualizado Michelle Tonon · 14 aulas · 7h
  1. Noções introdutórias
  2. Classificação, identificação do perfil genético e trabalho do preso
  3. Remição
  4. Deveres e direitos dos sentenciados
  5. Disciplina: Faltas I
  6. Disciplina: Faltas II
  7. Regime Disciplinar Diferenciado
  8. Orgãos da Execução Penal
  9. Estabelecimentos Penais
  10. Da execução das penas em espécie
  11. Progressão de regime I
  12. Progressão de regime II
  13. Livramento condicional e autorizações de saída
  14. Agravo em execução e medida de segurança

17Leis Penais Especiais Vinícius Reis · 20 aulas · 10h
  1. Lei de Drogas I
  2. Lei de Drogas II
  3. Lavagem de Dinheiro I
  4. Lavagem de Dinheiro II
  5. Organizações Criminosas I
  6. Organizações Criminosas II
  7. Estatuto do Desarmamento I
  8. Estatuto do Desarmamento II
  9. Abuso de Autoridade I
  10. Abuso de Autoridade II
  11. Lei de Crimes Hediondos
  12. Lei Maria da Penha
  13. ECA: Atos Infracionais
  14. ECA: Crimes
  15. Lei de Crimes Ambientais
  16. Lei de Interceptação Telefônica I
  17. Lei de Interceptação Telefônica II
  18. Lei de Interceptação Telefônica III
  19. Lei de Tortura
  20. Lei de Racismo

18Processo Coletivo e Litígio Estrutural Edilson Vitorelli · 10 aulas · 5h
  1. Fundamentos da Tutela Coletiva: Objeto e classificação dos direitos coletivos
  2. Microssistema processual coletivo. Competência Jurisdicional
  3. Legitimidade em ações civis públicas
  4. Legitimidade no processo coletivo
  5. Relação Entre Ações Coletivas e Individuais: Provas
  6. Técnicas extrajudiciais de tutela coletiva
  7. Coisa julgada coletiva
  8. Liquidação e cumprimento de sentença em processos coletivos
  9. Processo Estrutural I
  10. Processo Estrutural II

Grade e corpo docente sujeitos a ajustes pedagógicos. Aulas identificadas como “Atualizado” já estão contabilizadas na carga horária total.

Reta Final · DPE-SP

A prova já tem data. Seu estudo também pode ter direção.

Revisão direcionada, recursos de memorização e oito momentos de treino até janeiro.

Cronograma de simulados

Treino distribuído até dezembro.

Oito aplicações previstas ao longo da preparação: seis minissimulados e dois simulados completos, com acompanhamento de desempenho.

Ver as 8 datas do cronograma 6 minis · 2 completos
Simulado 01 · Mini24/10/2026
Simulado 02 · Mini07/11/2026
Simulado 03 · Mini21/11/2026
Simulado 04 · Completo28/11/2026
Simulado 05 · Mini05/12/2026
Simulado 06 · Mini12/12/2026
Simulado 07 · Mini19/12/2026
Simulado 08 · Completo26/12/2026

Datas e formatos sujeitos a ajustes pedagógicos.

📌 Informações do concurso

DPE-SP: datas e dados essenciais do edital.

A organização da Reta Final leva em conta a primeira fase do concurso e a proximidade da prova.

🏛️ BANCA

Fundação Carlos Chagas (FCC)

📅 PROVA OBJETIVA

10 de janeiro de 2027

Domingo, pela manhã
📝 QUESTÕES

88 questões objetivas

5 alternativas por questão
⏱️ DURAÇÃO

4 horas e 30 minutos

💳 TAXA DE INSCRIÇÃO

R$ 250,00

🗓️ INSCRIÇÕES

13/10 a 11/11/2026

Das 10h do primeiro dia às 23h59 do último
📄 ISENÇÃO/REDUÇÃO DA TAXA

13 e 14/10/2026

Das 10h de 13/10 às 23h59 de 14/10

📎 Acessar o edital completo

Dúvidas frequentes

O essencial antes de começar.

O curso serve para quem está começando do zero?

Não. Por ser uma Reta Final, é voltado para quem já tem base jurídica e deseja concentrar o estudo na revisão e no treino para a 1ª fase.

Quando a turma começa?

A previsão de início da turma é 19 de outubro de 2026.

Quantas aulas e disciplinas estão previstas?

São 312 aulas em 18 disciplinas, com carga horária total de 156 horas.

Como serão os simulados?

O cronograma prevê oito aplicações entre 24 de outubro e 26 de dezembro de 2026, sendo seis minissimulados e dois simulados completos.

Há encontros ao vivo?

Sim. Estão previstos encontros com o coordenador da turma ou professores convidados para atualizações, temas relevantes e dúvidas.

Quem coordena a preparação?

Vinícius Reis é o coordenador de carreira desta Reta Final.

A preparação inclui recursos além das videoaulas?

Sim. Entre eles estão Pontes IA, flashcards, revisões programadas, lei seca na plataforma, Indicador Específico, e-books e dicas de estudo no player.

Reta Final · DPE-SP · Pós-Edital 2026

A prova já tem data. Sua preparação precisa ter direção.

Organize sua revisão, concentre seus esforços nos temas mais relevantes e chegue à prova da DPE-SP com mais segurança e preparo.

Quero começar minha Reta Final →

Grade, corpo docente, datas, cronograma e recursos sujeitos a ajustes pedagógicos.