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Curso Completo de Direito Tributário

Valor do Investimento:

por R$ 720,00 ou 18x de R$ 40,00

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Recursos

Categorias:
Carga horária: horas
Carreira:
Duração do curso: meses
Fase:
Cód.: 1432

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Informações do curso

DISCIPLINA ISOLADA

Curso Completo de Direito Tributário

Estude Direito Tributário de forma estruturada, dos fundamentos aos principais temas da disciplina, com aulas objetivas e uma sequência pensada para facilitar sua preparação.

Com o professor Rodrigo Mello

57
aulas

28h30
de carga horária

9
módulos

30 min
por aula

PROPOSTA DO CURSO

Direito Tributário com começo, meio e direção

O curso organiza a disciplina em uma sequência progressiva de 9 módulos, permitindo que você avance dos fundamentos do Direito Tributário até temas como obrigação e crédito tributário, administração tributária e tributos em espécie.

O QUE VOCÊ ENCONTRA

Uma estrutura feita para facilitar sua rotina de estudos

▶️
Aulas de aproximadamente 30 minutos
Conteúdo dividido em blocos objetivos, mais fáceis de encaixar na rotina.
🧩
9 módulos organizados
Uma sequência lógica para avançar pela disciplina sem estudar temas soltos.
✍️
Banco de questões CP Iuris
Treine os assuntos estudados com questões e gabaritos comentados.
🕐
Estudo no seu ritmo
Organize as aulas de acordo com sua rotina e seu planejamento.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Veja tudo o que você vai estudar

Clique em cada módulo para consultar as aulas.

Módulo 01 · Introdução ao Direito Tributário — 1 aula · 30 min
Aula 1.0 — Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro. Direito Tributário.

Módulo 02 · Sistema Tributário Nacional — 16 aulas · 8h
Aula 2.0 — Conceito de tributo. Tributação e capacidade contributiva I.
Aula 2.1 — Tributação e capacidade contributiva II. Espécies de tributo I.
Aula 2.2 — Espécies de tributo II.
Aula 2.3 — Espécies de tributo III.
Aula 2.4 — Espécies de tributo IV.
Aula 2.5 — Espécies de tributo V.
Aula 2.6 — Espécies de tributo VI.
Aula 2.7 — Espécies de tributo VII. Limitações ao poder de tributar.
Aula 2.8 — Princípio da justiça tributária. Princípio da atenuação dos efeitos regressivos. Princípio da proteção ao meio ambiente.
Aula 2.9 — Princípio da legalidade I.
Aula 2.10 — Princípio da legalidade II.
Aula 2.11 — Princípio da irretroatividade. Princípio da anterioridade I.
Aula 2.12 — Princípio da anterioridade II.
Aula 2.13 — Princípio da anterioridade III. Princípio da liberdade de tráfego.
Aula 2.14 — Princípio da vedação ao confisco.
Aula 2.15 — Princípio da simplicidade. Princípio da transparência. Princípio da cooperação.

Módulo 03 · Imunidade Tributária — 7 aulas · 3h30
Aula 3.0 — Imunidade tributária: introdução.
Aula 3.1 — Imunidade recíproca I.
Aula 3.2 — Imunidade recíproca II. Imunidade religiosa.
Aula 3.3 — Imunidades dos partidos, sindicatos, instituições de educação e de assistência social I.
Aula 3.4 — Imunidades dos partidos, sindicatos, instituições de educação e de assistência social II. Imunidade de imprensa I.
Aula 3.5 — Imunidade de imprensa II. Imunidade musical. Imunidade de entidades beneficentes de assistência social I.
Aula 3.6 — Imunidade de entidades beneficentes de assistência social II.

Módulo 04 · Legislação Tributária — 3 aulas · 1h30
Aula 4.0 — Vigência, aplicação, integração e interpretação I.
Aula 4.1 — Vigência, aplicação, integração e interpretação II.
Aula 4.2 — Vigência, aplicação, integração e interpretação III. Obrigação tributária: introdução.

Módulo 05 · Obrigação Tributária — 12 aulas · 6h
Aula 5.0 — Objeto da obrigação tributária I.
Aula 5.1 — Objeto da obrigação tributária II.
Aula 5.2 — Objeto da obrigação tributária III.
Aula 5.3 — Objeto da obrigação tributária IV. Sujeitos da obrigação tributária.
Aula 5.4 — Sujeitos da obrigação tributária. Responsabilidade tributária: introdução. Responsabilidade dos sucessores I.
Aula 5.5 — Responsabilidade dos sucessores II.
Aula 5.6 — Responsabilidade dos sucessores III. Responsabilidade de terceiros I.
Aula 5.7 — Responsabilidade de terceiros II.
Aula 5.8 — Responsabilidade de terceiros III. Responsabilidade por substituição I.
Aula 5.9 — Responsabilidade por substituição II.
Aula 5.10 — Responsabilidade por infrações I.
Aula 5.11 — Responsabilidade por infrações II. Crédito tributário: introdução I.

Módulo 06 · Crédito Tributário — 11 aulas · 5h30
Aula 6.0 — Crédito tributário: introdução II. Modalidades de lançamento I.
Aula 6.1 — Modalidades de lançamento II. Alteração do lançamento.
Aula 6.2 — Suspensão do crédito tributário I.
Aula 6.3 — Suspensão do crédito tributário II. Extinção do crédito tributário I.
Aula 6.4 — Extinção do crédito tributário II.
Aula 6.5 — Extinção do crédito tributário III.
Aula 6.6 — Extinção do crédito tributário IV.
Aula 6.7 — Extinção do crédito tributário V.
Aula 6.8 — Extinção do crédito tributário VI.
Aula 6.9 — Extinção do crédito tributário VII. Exclusão do crédito tributário I.
Aula 6.10 — Exclusão do crédito tributário II. Garantias e privilégios do crédito tributário I.

Módulo 07 · Administração Tributária — 3 aulas · 1h30
Aula 7.0 — Garantias e privilégios do crédito tributário II. Sanções políticas.
Aula 7.1 — Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar n. 225/2026).
Aula 7.2 — Competência tributária.

Módulo 08 · Tópicos de tributos em espécie — 3 aulas · 1h30
Aula 8.0 — ITR.
Aula 8.1 — IS. IBS.
Aula 8.2 — CBS. ITCMD. ITBI.

Módulo 09 · Simples Nacional — 1 aula · 30 min
Aula 9.0 — Simples Nacional. Regras Gerais.

Uma programação ampla de Direito Tributário

A ementa passa por Sistema Tributário Nacional, imunidades, legislação tributária, obrigação e crédito tributário, administração tributária, tributos em espécie e Simples Nacional.

PARA QUEM É

Para estudar Direito Tributário com mais direção

✓ Para quem está construindo a base da disciplina e precisa de uma sequência estruturada.
✓ Para quem já estuda para concursos jurídicos e quer aprofundar Direito Tributário.
✓ Para quem prefere aulas objetivas, organizadas em blocos menores e compatíveis com a rotina de estudos.

Professor Rodrigo Mello

PROFESSOR

Rodrigo Mello

Juiz Federal

Juiz Federal Substituto do TRF1, com atuação em vara cível, competente para julgar processos envolvendo tributos federais. Ex-Procurador do Município de Goiânia. Formado em Direito pela UFG e Mestre em Direito pela UFMG.

*Corpo docente sujeito a ajustes conforme necessidade acadêmica.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Organize sua preparação em Direito Tributário

São 57 aulas e 28h30 de conteúdo distribuídos em 9 módulos para você estudar a disciplina com clareza, sequência e direção.

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*Acesso e recursos sujeitos às regras da plataforma CP Iuris.